O projeto LOCAL4GREEN PLUS visou apoiar as Autoridades Locais na implementação de políticas fiscais locais inovadoras, destinadas a promover as fontes de energia renovável, capitalizando as políticas fiscais verdes descritas no “Manual Internacional de Política Fiscal Local Verde” produzido pelo projeto LOCAL4GREEN.

Através desta iniciativa a AMCAL providenciou aos Municípios de Cuba, Vidigueira, Alvito, Portel e Viana do Alentejo, formação e suporte técnico que lhes permitiu adaptar e adotar os modelos de política fiscal mais relevantes a nível local, a fim de serem incluídos na sua própria regulamentação, estratégias e planos, especialmente no quadro do Pacto de Autarcas.

As principais atividades desenvolvidas no decurso deste projetos foram:

    • Elaboração dos estudos de viabilidade personalizados para definir as políticas fiscais adaptadas a serem integradas nos diferentes municípios associados;

    • Elaboração do ato político relevante para implementar as políticas fiscais a serem integradas;

    • Elaboração de plano de transferibilidade das políticas fiscais verdes locais;

    • Implementação de plano de transferibilidade internacional das políticas fiscais verdes.

Algumas POLÍTICAS FISCAIS VERDES já aplicadas no espaço mediterrâneo no âmbito do Local4green plus:

    1. Redução das taxas de obras de construção para novos edifícios usando fontes de energia renováveis

    2. Redução da taxa de IMI para proprietários que incorporem fontes de energia renovável para autoconsumo

    3. Redução das taxas municipais de IRC ( para edifícios com sistemas de produção renovável

    4. Estacionamento reservado e gratuito para veículos elétricos

    5. Contribuição parcial da taxa turística para geração renovável